A Lei Goyazes destinou R$ 160 milhões à cultura de Goiás nos últimos quatro anos. O levantamento do Conselho Estadual de Cultura utilizou dados do Portal da Transparência do Governo de Goiás. Com mais de 7,4 milhões de habitantes, o estado aplicou cerca de R$ 21,50 por pessoa. Segundo o estudo, o valor coloca Goiás na liderança proporcional entre os principais programas estaduais de incentivo fiscal à cultura analisados.
A comparação apresentada pelo Conselho inclui São Paulo. No mesmo intervalo, o Programa de Ação Cultural (ProAC) destinou R$ 400 milhões, o equivalente a cerca de R$ 8,6 por habitante, considerando população acima de 46 milhões. Pelos dados do levantamento, o investimento proporcional de Goiás é cerca de 150% superior ao paulista.
A lei chegou a 148 municípios
O presidente do Conselho Estadual de Cultura, o jornalista e poeta Carlos William, destaca a relação entre o volume de recursos e a população goiana. “Goiás tem o maior projeto cultural de incentivo à cultura do país. É maior do que São Paulo proporcionalmente”, afirma. Além do investimento por habitante, o levantamento aponta a distribuição territorial dos projetos: as ações chegaram diretamente a 148 municípios, cerca de 60% das cidades do estado. Para Carlos William, a presença da política no interior ampliou o acesso aos recursos e abriu oportunidades para artistas das próprias localidades atendidas.
Artistas locais nos projetos financiados
A presença de artistas locais está entre os pontos destacados no modelo da lei. Conforme o levantamento, mais de 200 artistas contemplados já participaram de eventos realizados fora de Goiás e também no exterior. As atividades financiadas também são gratuitas para o público: segundo o Conselho, eventos que recebem recursos da Lei Goyazes não podem cobrar ingresso. “Hoje isso é proibido, tornando o incentivo mais democrático e justo”, diz Carlos William.
Recursos para o patrimônio histórico
Além da Lei Goyazes, o Governo de Goiás direcionou recursos à preservação do patrimônio histórico e à realização de eventos culturais. Desde 2019, sete igrejas receberam obras de restauração, com investimento superior a R$ 18,7 milhões, e outros R$ 15 milhões estão previstos para uma nova etapa de recuperação de templos históricos. O Estado também aplicou acima de R$ 20,7 milhões em intervenções em 13 prédios, entre museus, cinemas, centros culturais e imóveis históricos. Festivais, cavalhadas e eventos de música, cinema, teatro e artesanato receberam, por sua vez, mais de R$ 106,3 milhões.
A secretária de Estado da Cultura, Yara Nunes, afirma que a recriação da pasta, após 12 anos, permitiu reorganizar as políticas públicas e ampliar a presença dos programas no interior de Goiás.
→ Sugestão de link interno (início): matéria sobre eventos culturais financiados por lei de incentivo em Goiás (Cavalhadas, festivais). → Sugestão de link interno (fim): matéria sobre o Circuito das Cavalhadas ou sobre a restauração do patrimônio histórico goiano.
Entenda os Números
O que é
Um balanço do Conselho Estadual de Cultura sobre o investimento da Lei Goyazes, principal programa de incentivo fiscal à cultura de Goiás, nos últimos quatro anos.
Quanto foi investido
R$ 160 milhões, o equivalente a cerca de R$ 21,5 por habitante (população de mais de 7,4 milhões).
A comparação com São Paulo
O ProAC paulista destinou R$ 400 milhões no mesmo período, cerca de R$ 8,6 por habitante — o investimento proporcional de Goiás é cerca de 150% maior.
O alcance
Projetos chegaram a 148 municípios (cerca de 60% das cidades do estado); mais de 200 artistas contemplados já se apresentaram fora de Goiás e no exterior.
A regra de gratuidade
Segundo o Conselho, eventos financiados pela Lei Goyazes não podem cobrar ingresso.
Além da Lei Goyazes
Mais de R$ 18,7 milhões na restauração de 7 igrejas (com R$ 15 milhões previstos para nova etapa), R$ 20,7 milhões em 13 prédios históricos e mais de R$ 106,3 milhões em festivais, cavalhadas e eventos de música, cinema, teatro e artesanato.
